A comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deve realizar nos próximos dias audiência pública para discutir as denúncias de tortura que estaria praticada por agentes públicos nos presídios do Ceará. De acordo com o presidente do colegiado, o deputado Renato Roseno (PSOL), esse tema já era acompanhado pelo grupo, que também fará visita às unidades prisionais.
“De 2019 para cá foram inúmeras as evidências coletadas por inúmeras instituições. Todas confluem para aquilo que é denunciado por nós. Em 139 vezes eu assinei denúncias ao sistema de justiça, também ao Ministério Público e Controladoria Geral de Disciplina. Esse assunto não é novo”, apontou o parlamentar.
Segundo ele, a comissão dos Direitos Humanos aprovou a realização de audiência pública sobre o tema e visita ao sistema penal nos próximos meses. “Só neste semestre foram 38 projetos aprovados. Fizemos vários requerimentos e 18 audiências públicas foram feitas, além de dezenas de atendimentos”, destacou ele sobre o trabalho do colegiado.
Queiroz Filho (PDT), que também apresento requerimento para realização de audiência pública, disse que estará presente ao encontro e lembrou que a Casa Legislativa demorou para se posiciona sobre o assunto. “O que me inquietava era a questão de todos os órgãos estarem apurando e nós da Assembleia, que temos essa prerrogativa, não estarmos podendo atuar. Acho que com a audiência pública isso poderá se aclarar para a sociedade”.
Direitos Humanos
Em resposta, Roseno afirmou que em momento algum o atendimento da comissão foi interrompido. “A Casa, pela comissão dos Direitos Humanos está atendendo e encaminhando todas as denúncias que chegam, independente de quem está sentado na cadeira de governador”, pontuou.
Larissa Gaspar (PT), que foi presidente da comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, destacou que também fez visitas a esses equipamentos após receber denúncias de tortura. Segundo disse, o governador Elmano de Freitas tem compromisso em investigar, identificar eventuais excessos e responsabilizar os agentes “que estejam cometendo esse absurdo no sistema carcerário do Estado”.
