As atividades relativas ao segundo período legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará serão iniciadas nesta terça-feira (01/08), com a realização de sessão ordinária em plenário e a retomada do funcionamento normal da Casa. Este segundo período, que segue até 22 de dezembro, será “intenso e com muitos debates importantes de interesse de toda a população”.
Entre essas pautas de interesse geral, ele destaca a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, que deve chegar à Casa a partir de outubro. O Plano Plurianual com diretrizes, objetivos e metas da gestão estadual para os próximos quatro anos também deve ser apresentado para apreciação dos parlamentares.
As sessões itinerantes também serão retomadas este semestre, com a primeira prevista para acontecer no município de Canindé – ainda com data a definir. As plenárias ordinárias e demais atividades da Casa devem ser retomadas em seu expediente normal a partir desta terça-feira. As sessões plenárias voltam a acontecer de terça-feira a quinta-feira, com as segundas e sextas-feiras reservadas para sessões especiais.
Votações
O expediente da sessão que abre o período legislativo conta com projetos de autoria de parlamentares protocolados durante o recesso parlamentar. As Comissões Técnicas, ainda de acordo com ele, voltam a se reunir a partir de quarta-feira (02/08), com as votações em plenário acontecendo a partir de quinta-feira (03/08).
Já os demais setores e serviços da Casa também voltam a pleno funcionamento a partir do dia 1, com expediente administrativo de segunda a sexta-feira, das 8h as 17h.