A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, na tarde desta segunda-feira (14/08), a partir das 14h, no Plenário 13 de Maio, a entrega da Comenda Maria da Penha ao Instituto Maria da Penha, em sessão solene. A deputada Larissa Gaspar (PT), autora da iniciativa, afirma que o reconhecimento é necessário, visto o importante trabalho que o instituto promove no combate à cultura de violência contra mulheres.
“O Instituto Maria da Penha está diretamente ligado à história de vida de Maria da Penha, que se tornou um símbolo de luta e combate contra a violência doméstica, daí a importância de reconhecer suas ações, entre as quais se destaca o estímulo à aplicação integral da Lei Maria da Penha”, disse.
Além de cobrar a aplicação integral da lei, também estão entre os objetivos “monitorar a implementação e o desenvolvimento das melhores práticas e políticas públicas para seu cumprimento, promovendo a construção de uma sociedade sem violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Outras atribuições do instituto são: promover e apoiar ações sociais que elevem o nível de qualidade física, emocional e intelectual das mulheres; contribuir para diminuir as ações de indiferença, banalização e omissão nas questões de gênero que reforçam a cultura de violência contra a mulher; desenvolver trabalho estratégico de conscientização sobre conceitos ligados à cultura de gênero e violência sexista, bem como incentivar o debate para promoção de investimento social capaz de garantir os direitos de cidadania, justiça, emprego e geração de renda da mulher e da família.
Devem participar da solenidade representantes do Instituto Maria da Penha e de outros órgãos e entidades ligados ao tema.
