Servidores e servidoras do Estado do Ceará, representados por diversas entidades, entre elas o sindicato dos professores da rede estadual do Ceará (Sindicato Apeoc) e a Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, realizaram, nesta quinta-feira (21/09), uma manifestação em frente à sede da Assembleia Legislativa do Ceará reivindicando o fim da cobrança dos 14% sobre os proventos dos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que hoje corresponde a R$ 7.507,49.
O deputado Renato Roseno (Psol), que acompanhou o protesto e depois integrou a comitiva que recebeu a categoria na Alece, disse que considera a pauta dos aposentados “legítima”. “Eu votei contra a reforma da previdência e destaquei esse ponto. Os servidores já ganham muito mal na ativa e, quando se aposentam, perdem gratificações, inclusive relativas ao seu exercício, e o seu salário acaba sofrendo uma grande redução. Alguns estados do Nordeste já estão revendo essa taxação, em especial dos professores – categorias que têm uma vida inteira dedicada ao serviço público e à educação pública” -, destacou, acrescentando que “o estado do Ceará pode se juntar a esses estados”.
Na Assembleia, além de Roseno, a categoria foi recebida pelos deputados Fernando Santana (PT), Cláudio Pinho (PDT), Felipe Mota (União) e Missias Dias (PT). Durante a reunião, os manifestantes informaram que há um movimento em todo o Brasil para revisar essa taxa de 14% para os aposentados.
Como parte desse esforço, no Ceará, os servidores estão reunindo 40 mil assinaturas para propor um projeto de iniciativa popular a fim de iniciar um diálogo com a sociedade sobre a questão. Além disso, os manifestantes entregaram uma carta aos parlamentares com o propósito de estabelecer uma comissão na Assembleia para estudar as possibilidades e buscar alternativas para atender à reivindicação.
“Compreendemos que a Assembleia Legislativa pode agir proativamente nesse debate, criando uma comissão para dialogar com o Governo Estadual, considerando que vários estados já estão revendo essa taxa. Acreditamos que essa revisão também é viável aqui no Ceará. Isso é uma maneira de assegurar a valorização e o nosso poder de compra, além de buscar soluções para avançar nesse processo de revisão”, afirmou Anizio Santos de Melo, presidente do Sindicato Apeoc.
