O deputado Sargento Reginauro (UB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, defendeu a necessidade de se debater os repasses de verba para os municípios cearenses e apontou que a maioria das prefeituras se encontra no “vermelho”. O líder do Governo, Romeu Aldigueri (PDT), em contrapartida, destacou que o governador Elmano de Freitas tem dialogado com todos os prefeitos do Estado e lembrou que o presidente Lula garantiu manter os recursos sem qualquer prejuízo para as gestões municipais.
Reginauro apontou que cerca de 60 prefeitos do Ceará aderiram à paralisação nacional por conta das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, uma pesquisa da Confederação Nacional mostrou que 61% dos municípios cearenses estão no vermelho. “E neste ano, que as prefeituras estão com dificuldades, o Ceará diminuiu o repasse para os municípios, através das transferências voluntárias. A desculpa é a redução de arrecadação do ICMS, mas o repasse diminuiu em 25%”, disse.
Sargento Reginauro cobrou um debate sobre esses repasses municipais e assinalou que, em 2022, ano eleitoral, os repasses foram volumosos. “Parece que só tem dinheiro para os municípios em ano eleitoral, porque foi uma farra para os municípios em 2022, ao ponto de denúncia do Ministério Público Eleitoral solicitar a derrubada de toda a chapa do governador e senador, que é agora ministro da Educação. Acabou a eleição, parece que os municípios vão ter que esperar a próxima. Vale ressaltar que os prefeitos apoiaram a candidatura do governador”.
Logo após as falas de Reginauro, o líder do Governo, Romeu Aldigueri lembrou que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro passou quatro anos fazendo mais por Brasília e menos pelo Brasil, diferente do discurso feito. Segundo ele, em um ano ruim orçamentariamente, onde os estados amargam perdas do ICMS, o presidente Lula e o Congresso Nacional vão garantir repasses e pagar parcelas extras, asegurando que “nenhum Estado ou Município tenha perda de ICMS em face do que o Governo Federal fez ano passado, na tentativa vã de reeleição”.
Ele destacou, ainda, que o governador Elmano já recebeu 164 prefeitos, e até o fim da próxima semana terá se reunido com todos os 184 gestores municipais do Estado. “Todos são unânimes em reconhecer a maneira republicana do governador Elmano. Os prefeitos e prefeitas ficaram impressionados com a qualidade de diálogo. É assim que se faz política pública, com diálogo, recebendo todas as correntes partidárias”, defendeu.
