A Câmara dos Vereadores de Fortaleza aprovou, na última quinta-feira (05/10), parceria entre o Poder Executivo Municipal e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), para destinação de recursos ao Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inovação. O Projeto de Lei tramitou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
As ações são conduzidas pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), com recursos da ordem de R$ 2,5 milhões destinados à implementação de iniciativas. O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) irá colaborar com o Iplanfor por meio de atividades de fortalecimento das capacidades técnicas, aprimoramento e padronização do uso de dados, inovação na gestão pública e mobilização e participação da comunidade.
“Desde janeiro de 2022, nós temos um memorando de entendimento com o ONU-Habitat, pelo qual estão previstas ações conjuntas e colaborativas para promover a difusão e implementação da Nova Agenda Urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 11”, explica Larissa Menescal, superintendente adjunta do Iplanfor.
O Projeto de Lei aprovado marca uma nova etapa desta parceria pois vai possibilitar, dentre outras ações importantes, a revisão do Plano Fortaleza 2040, além de projetos para o fortalecimento dos espaços públicos, bem como o levantamento e análise de dados sobre áreas vulneráveis da cidade.
Para Laura Janka, diretora de Planejamento do Iplanfor, “Fortaleza tem hoje um sistema rico de praças, micro parques, areninhas, além das praias, e outras paisagens naturais únicas desta cidade. Um planejamento estratégico focado na vida pública e coletiva das pessoas pode aproximar as metas futuras de melhorar a qualidade de vida na cidade e reduzir as desigualdades”, destaca.
