Após pressão de professoras e professores, o vereador Jorge Pinheiro (PSDB) resolveu retirar de tramitação em definitivo o projeto de Lei que autorizava o Poder Executivo a realizar testes psicológicos e psiquiátricos em servidores da Educação. A matéria havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza na semana passada, mas o prefeito Sarto já tinha informado que vetaria a proposta quando ela chegasse ao Paço Municipal.
Na manhã de terça-feira (31), dezenas de professoras e professores foram até a sede do Legislativo da Capital cearense para pressionar a retirada do projeto, o que foi atendido. Nesta quarta-feira (01), o autor da proposta apresentou requerimento solicitando a retirada de tramitação em definitivo do texto. Segundo Pinheiro, porém, seu objetivo era “trazer proteção às crianças, adolescentes e professores”.
O episódio lembrou situação semelhante ocorrida em 2019, mas na ocasião os derrotados foram os próprios servidores da Educação. Isso porque à época estava em discussão na Casa Legislativa um projeto de Lei de autoria do então vereador Evaldo Lima (à época no PCdoB), que defendia a liberdade de cátedra da categoria. Depois de pressão de políticos conservadores, o parlamentar foi obrigado a retirar a matéria de tramitação, apesar do apoio que recebeu dos servidores da Educação.
Sobre o projeto de Jorge Pinheiro, o autor lembrou que a matéria tramita na Casa desde 2019 e não jouve qualquer contestação por nenhum vereador, associação ou sindicato. “No entanto, após sua aprovação em Plenário, no dia 25 de outubro de 2023, o Sindicato da União dos Trabalhadores em Educação interpretou que, se convertida em Lei, poedria trazer prejuízos à categoria”.
“Uma comissão do Sindiute, que esteve reunida na sala da presidência desta Câmara com alguns vereadores, informou-lhe acerca de sua preocupação sobre possíveis desdobramentos negativos deste projeto de Lei e solicitou que esta Câmara de Vereadores encerrasse sua tramitação. Entendido que o projeto não atende aos interesses da classe, ficam comprometidas as motivações que nos levaram a apresentar o projeto anteriormente”, explica o parlamentar.
