Desde a quinta-feira da semana passada e até a próxima quinta-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza podem apresentar emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que para o próximo no será da ordem de R$ 13,1 bilhões. De acordo com o presidente da Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, o vereador Professor Enilson (Cidadania), a matéria deve ter sua votação concluída ainda no início do mês de dezembro. Após aprovação da proposta, os parlamentares da Casa Legislativa entram de férias.
“Estamos finalizando os trabalhos na comissão para receber as emendas e possíveis sugestões do Governo. Vamos ter o maior orçamento, com mais de R$ 13 bilhões investidos pelo Poder Executivo no ano que vem”, disse Enilson. Segundo ele, as áreas que recberão os maiores recursos por parte do Poder Executivo são a Saúde, Educação e Infraestrutura.
“Essas áreas estão recebendo um montante de quase 70%, mas outras também terão aumento. Será um acréscimo de 22% em relação ao ano anterior. Estamos nos maiores patamares em termos econômicos e podemos crescer ainda mais com o orçamento aprovado”, apontou.
Após receber emendas parlamentares no plenário, a matéria retorna para a comissão para serem aprovadas ou rejeitadas, e em seguida o texto retorna para ser votado pelos vereadores. “Até o começo de dezembro acredito que terminamos a votação. Discutimos, aprovamos as emendas ou aceitamos a matéria como está. Até o começo de dezembro aprovaremos o montante de mais de R$ 13 bilhões”.
Sobre denúncias feitas pelo deputado Carmelo Neto (PL), de cortes em repasses para o Hospital da Mulher em 2024, Enilson afirmou que houve um incremento de repasses para a Saúde, de 24% para 27%. Segundo ele, como será feita a divisão na rede é a Secretaria de Saúde quem definirá. “O que colocamos para a saúde foi 27% do orçamento. Agora, com será gerenciado, fica por conta do Executivo”, disse.
