A Prefeitura de Fortaleza apresentou, terça-feira (19/12), em audiência na sede das promotorias de justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) as ações que estão sendo realizadas para coibir as ligações clandestinas de esgoto na Praia de Iracema. A iniciativa dá prosseguimento ao diálogo junto aos órgãos co-responsáveis em prol da balneabilidade da orla.
O encontro contou com a participação dos titulares das secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e de Infraestrutura (Seinf), dos superintendentes da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (Acfor), de representantes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), dos vereadores Lúcio Bruno, Jorge Pinheiro, Júlio Brizzi, Gabriel Aguiar, do Coletivo Nossa Iracema e de representantes das empresas Edcon Comércio e Construções LTDA e Ambiental Ceará 2.
Na ocasião, os participantes detalharam as ações que foram e serão realizadas por cada entidade para coibir ligações clandestinas, discorreram sobre as principais soluções para o problema, e esclareceram dúvidas. Ainda ficou definido que nos próximos 15 dias, cada órgão co-responsável enviará para o MPCE informações sobre suas respectivas atuações no caso.
Segundo o promotor de Justiça Ronald Fontenele, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, a reunião foi uma etapa importante para a resolução das ligações clandestinas à rede de drenagem. “Foi um momento em que conseguimos reunir todos os atores importantes para solução do problema e acreditamos que, por meio de uma relação harmônica entre todos os agentes, todos os atores interessados, o Ministério Público, com a contribuição do parlamento, de setores da sociedade civil, das entidades públicas e da própria empresa, vamos caminhar no rumo de uma solução satisfatória”, afirmou o promotor.
Relatório técnico com vídeo inspeção
No dia 5 de novembro, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Seuma, divulgou um relatório técnico de vídeo inspeção de galerias pluviais na região da Praia de Iracema. O documento identificou pelo menos 26 ligações indevidas da Cagece à rede de drenagem nas áreas da Praia de Iracema, Poço da Draga, e Riacho Maceió, no Papicu.