A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (27/12), a última sessão plenária do ano, aprovando o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e outros sete projetos do Poder Executivo. Com isso tem início o recesso parlamentar, que segue até o dia 31 de janeiro de 2024. A proposta da LOA, prevista no projeto
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da deputada estadual Jô Farias (PT), propõe que candidatos de ambos os sexos possam ser escolhidos como conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). “Um órgão com a importância do Tribunal de Contas, que fiscaliza a devida aplicação do dinheiro público
O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho assumirá o cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado do Ceará, biênio 2024/2025, no próximo dia 5 de janeiro de 2024. A sessão solene de posse será realizada, às 17h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Av. General
Com a abertura dos trabalhos da 124ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, nesta quarta-feira (27/12), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) cinco propostas de parlamentares. O projeto de lei 1260/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), estabelece medidas para
O deputado Sargento Reginauro (União) criticou a pressa de deputados da base governista na votação do projeto de lei, do Poder Executivo, para reformar a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na sessão plenária desta quarta-feira (27/12), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do
Durante o ano de 2023, foram apresentados 8.795 projetos. Desses, 469 foram projetos de lei ordinárias, 14 projetos de resolução, 6.294 requerimentos, 2 recursos, 82 projetos de lei complementar, 151 projetos de decreto legislativo, 1689 projetos de indicação, 2 projetos de emenda à Lei Orgânica, 27 vetos, 2 parecer prévio
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no último dia 15 de dezembro, o Projeto de Lei Ordinária, que trata sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pela Prefeitura de Fortaleza para doadoras de leite humano. A matéria é de iniciativa dos vereadores Germano He-Man
Começaram a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) cinco propostas, sendo uma da Mesa Diretora e as demais de parlamentares. O projeto de resolução 19/23, de autoria da Mesa Diretora, altera a estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Ceará ao criar dois cargos de Assessor Técnico II
A Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta terça-feira (26/12) em coletiva de imprensa, o plano operacional para o Réveillon 2024, realizado no Aterro da Praia de Iracema nos dias 29, 30 e 31 de dezembro. O evento contará com ações nas áreas de segurança, limpeza, ordenamento, sustentabilidade e mobilidade para garantir
Planetário do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, complexo cultural que integra a Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (Rece) ligados à Secretaria da Cultura do Ceará, gerido pelo Instituto Dragão do Mar, o Planetário Rubens de Azevedo traz novidades para o “Férias
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
