NOTÍCIAS

Política

Governador infroma que incêndio no Parque do Cocó foi controlado

O governador Elmano de Freitas anuciou, em suas redes sociais, que o incêndio que atingiu o Parque do Cocó nos últimos dias foi controlado. Ainda assim, agentes do Corpo se Bombeiros permaneceram no local para manter a vigilância e evitar novos focos de queimada. Segundo informações, neste fim de semana

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Deputados defenderam suspensão pois decreto permitia contratação de estatais sem licitação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Política

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino.  Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal,

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Política

Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz novos critérios para a seleção de conselheiros tutelares. Pela proposta, os

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Política

Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes

Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso aos perfis dos partidos. De iniciativa da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o (PL) 6.077/2023 altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 19 de setembro

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Política

Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas

O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações,

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Poder

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser

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