Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Bruno Pedrosa (PDT) lamentou a discussão, em nível de Congresso Nacional, de propostas que, segundo ele, prejudicam a implementação das energias renováveis. Ele preside a Frente Parlamentar de Energias Renováveis na Casa.
Segundo ele, o projeto de Lei de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), que propõe a prorrogação de contratos de usinas termelétricas e de carvão no Brasil, vai direto na conta do consumidor. “Essa fonte, a mais poluidora de todo o planeta, vai diretamente para a tarifa de energia”, disse.
Para Pedrosa, a proposta está na contramão do futuro da política energética do Brasil, visto haver um esforço para a implementação de energias renováveis. “Já existe um investimento muito grande em energias renováveis e pode ser feito ainda mais. E, de repente, vem um jabuti na lei prorrogando os contratos de usinas termelétricas movidas a carvão”.
Ele lembrou, ainda, que a Câmara Federal aprovou regime de urgência para projeto de Lei do deputado João Carlos Bacelar, do PL da Bahia, que limita em até 10% a inserção da geração distribuída na área de atuação da energia elétrica do País.
Segundo disse, a proposta define que, passado 10% do uso de distribuição por fontes renováveis, a concessionária não é obrigada a dar mais conexão das energias renováveis à unidade consumidora. Isso é um absurdo”, apontou.
O parlamentar conclamou a população a fazer cobranças junto a seu deputado federal para que essas medidas sejam reprovadas em discussão no Plenário da Câmara Federal. “Falem com seus deputados federais que você votou para que eles não aprovem esse projeto que limita em 10% da rede à energia renovável”.
