Iniciou tramitação na Assembleia Legislativa projeto de Lei do Governo do Estado que doa a estrutura do Acquario Ceará, localizado na Praia de Iracema, para a instalação de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os gastos do Poder Executivo, nas gestões de Cid Gomes, Camilo Santana e Izolda Cela superam os R$ 110 milhões em um equipamento que teve suas obras iniciadas há mais de 15 anos.
A proposta foi colocada em discussão na Casa, mas durante votação na Comissão de Constituição e Justiça o deputado Sargento Reginauro (UB) pediu vista e a matéria só voltará para debate na próxima semana. A oposição criticou a urgência da matéria e sua finalidade junto à instituição de ensino superior.
De acordo com o projeto do Executivo, a proposta vista doar à UFC as edificações, benfeitorias e acessões construídas no imóvel, que está situado na Rua Tabajaras, número 11, Praia de Iracema. Ao longo dos anos, diversos deputados de oposição criitcaram a demora da conclusão das obras do Acquario Ceará, denunciando, inclusive, que o local estava servindo para a proliferação do mosquito da Dengue.
Segundo o texto do Executivo, aproveitando a estrutura já construída, será possível à UFC implantar no imóvel um novo campus universitário, o qual possibilitará a integração da universidad, do poder público das comunidades que habitam a região, “com a criação de um espaço interativo inovador para a educação, o turismo, a cultura, expandindo o conhecimento acadêmico à população, especialmente aos moradores do entorno da Praia de Iracema”.
Após aprovação do projeto e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), a doação será formalizada por meio de termo de doação, mediante cláusulas condições nele estabelecido. A competência para subscrição do documento é do secretário do Planejamento e Gestão do Estado, permitida a delegação.
