O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a procedência da ação de desfiliação partidária por justa causa para um grupo de deputados do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Ceará. De acordo com a decisão do pleno, a medida tem como fundamento a “grave discriminação pessoal enfrentada pelos parlamentares dentro da agremiação”.
A decisão beneficia nove dos atuais 13 deputados pedetistas com mandatos na Assembleia Legislativa, além de alguns suplentes. São eles: Guilherme Landim, Salmito Filho, Jeová Mota, Lia Gomes, Marcos Sobreira, Oriel Nunes, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri e Sérgio Aguiar, que são titulares das vagas, além de Tin Gomes, Antônio Granja, Bruno Pedrosa e Helaine Coelho, suplentes.
A decisão veio após um processo, no qual foram apresentadas alegações de um ambiente partidário marcado por perseguições e conflitos internos. Segundo os advogados dos parlamentares, a ação baseou-se em evidências de discriminação pessoal, na validade das cartas de anuência emitidas pelo Diretório Estadual do PDT/CE e na mudança substancial do programa do partido.Tais elementos foram discutidos durante o processo, com testemunhos e documentos que sustentavam as alegações dos ainda pedetistas.
A Corte, por unanimidade, declarou a ação de desfiliação por justa causa procedente, devido à “grave discriminação pessoal identificada”, reafirmando o direito dos deputados de buscar novas filiações partidárias sem perda do mandato. O PDT deve entrar com recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão do TRE, sai ganhando o grupo do senador Cid Gomes, alinhado com o governador Elmano de Freitas. Enquanto isso, quem sai perdendo são os aliados de Ciro Gomes, Roberto Cláudio e Sarto. Eles, agora, esperam reverter a situação em instâncias superiores. Desde o pleito de 2022, os dois grupos estão rachados.
