Os vereadores do bloco de oposição ao prefeito Sarto voltaram a criticar a instalação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que segundo eles possuem falhas na forma como foram acatadas pela presidência da Câmara Municipal de Fortaleza. Os parlamentares apresentaram um pedido de investigação sobre a venda de terrenos públicos para a iniciativa privada, o que foi prejudicado por conta das comissões instalados.
A oposição conseguiu o número de assinaturas suficientes para a instalação da CPI dos Terrenos Públicos, em que queria investigar a venda de espaços públicos para a iniciativa privada por preços considerados pelos opositores como irrisórios. No entanto, outros três pedidos de CPIs já tinham sido feitos na Casa, e esses foram acatados pelo presidente Gardel Rolim (PDT), oficialmente, há cerca de duas semanas. Na semana passada, ele fez o anúncio no Plenário Fausto Arruda.
Agora, os opositores aponta falhas e irregularidades no processo de instalação das CPIs. Segundo informam, em requerimento, um dos assinantes das proposituras, o suplente de vereador Moura Taxista, não estava mais atuando na função parlamentar quando da instalação dos inquéritos. Na avaliação deles, tal fato impediria o colegiado de ser instalado.
O requerimento foi enviado a Gardel Rolim, mas a oposição reclama de não ter tido uma resposta. Sobre os inquéritos a serem instalados, os opositores dizem que o ideal seria juntar as CPis da Enel e Cagece em uma só, o que permitiria que a CPI dos Terrenos Públicos fosse instaladda. A outra comissão diz respeito à investigação sobre o transporte por aplicativo.
“A nossa CPI ficou na fila devido às CPIs da Enel, Cagece e Uber. Entramos com um requerimento notando algumas irregularidades na condução das três CPIs. E essa irregularidade era que o vereador Moura, do PSB, tinha ssinado e no início do trâmite ele não era mais vereador. Entramos com esse requerimento, pedindo a queda das CPIs e que a nossa tivesse andamento”, explicou Léo Couto (PSB).
Ele voltou a chamar a Casa Legislativa de “puxadinho da Prefeitura” e defendeu autonomia dos parlamentares. “Precisamos que essa CPI seja aberta e investigada pela Casa. É inadmissível que vários terrenos da nossa cidade sejam entregues à empreiteiras que tenham negócios com a Prefeitura”.
Gabriel Aguiar (PSOL), que chegou a fazer as denúncias sobre os terrenos, afirmou que um total de 18 terrenos de áreas públicas estariam sendo vendidos “a preço de banana”. “Essa CPI foi bloqueada porque em um dia só foram instaladas três CPIs nesta Casa. Deixo a sugestão de juntar as CPIs da Enel e Cagece em uma só e deixar instalar a da venda dos terrenos pelo prefeito Sarto”.
Projetos privados
Para Adriana Nossa Cara (PSOL), “pessoas, com seus projetos privados, invadem áreas púbicas, constroem empreendimentos em áreas ambientais, as áreas têm sua proteção retirada e elas são beneficiadas pela gestão municipal. O pior disso é o impacto que vai gerar para a população. A prefeitura tem um lado e é das pessoas mais ricas”.
Professora Adriana (PT) também se posicionou sobre o tema e disse que o problema dos terrenos é sério e precisa ser investigado. “A gente está aqui para apontar várias falhas nesse sentido, pois são 18 terrenos com preços irrisórios. A gente transformou esse estudo em denúncia da oposição”, pontuou. Líder da oposição, ela afirmou que denúncias foram feitas ao Ministério Público.
