A situação do vereador de Fortaleza parece nada fácil neste momento. O parlamentar enfrenta um processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética na Câmara Municipal, e, agora, o Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o bolsonarista seja condenado por injúria ao então candidato, e hoje prefeito Evandro Leitão (PT) e por maus-tratos a um porco.
Durante as eleições do ano passado, o vereador proferiu, por diversas vezes, frases de baixo calão e até ameaças contra o candidato a prefeito, e próximo do segundo turno das eleições apareceu em vídeo maltratando um porco em alusão ao sobrenome de Evandro, Leitão. “Leitão vai pra panela”,dizia o parlamentar enquanto arrastava e pisava no animal. O vídeo gerou comoção e críticas em todo o País.
De acordo com o Ministério Público, na ação penal, a Promotoria da 95ª Zona Eleitoral ainda solicitou que o vereador seja condenado por dano moral coletivo, devendo destinar R$ 100 mil ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Fortaleza. O MPE ainda requereu uma medida cautelar para que o parlamentar não chegue a menos de 200 metros de Evandro Leitão, exceto quando estiver em eventos oficiais na condição de vereador.
“Ao fazer os xingamentos, o denunciado praticou o crime de injúria eleitoral majorada, ofendendo a honra de um candidato com palavras de baixo calão de ordem pessoal e com nítida finalidade eleitoral”, reforça o MPE na ação penal.
“No presente caso, é suficientemente demonstrado que o denunciado puxou um porco pelas orelhas e patas durante metros, enquanto o animal a todo tempo grunhe e resiste à ação do acusado. Sua conduta, portanto, provocou sofrimento desnecessário ao animal, o que também se configura como maus-tratos segundo a Resolução nº 1236/2018, do Conselho Federal de Medicina Veterinária”, ressalta o Ministério Público Eleitoral.
Decoro Parlamentar
O Ministério Público entende, ainda, que Inspetor Alberto deve ser condenado por dano moral coletivo, já que sua conduta violou a postura mínima que um agente político deve adotar em uma campanha eleitoral. Na Câmara Municipal de Fortaleza o vereador enfrenta ação por quebra de decoro parlamentar, podendo, inclusive, perder o mandato pelas ações praticadas.
Sobre a denúncia, quatro representações foram feitas no colegiado, todas relatadas pelo vereador Luciano Girão (PDT). Uma delas foi feita por um cidadão na Ouvidoria da Câmara de Fortaleza, outro por um grupo de parlamentares, outra pela Associação Deixe Viver e uma última protocolada pelo deputado federal Célio Studart (PSD).
