As recentes derrotas do Governo Federal no Congresso Nacional foram repercutidas entre petistas da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta quinta-feira (26). De acordo com os parlamentares, as votações feitas mostram uma Câmara dos Deputados e um Senado da República afastados dos interesses da população brasileira.
O deputado De Assis Diniz (PT), por exemplo, destacou a derrubada do decreto presidencial que alterou as regras de cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, o texto derrubado pelo Congresso era essencial para manter o equilíbrio orçamentário e a meta fiscal.
“Essa decisão vai impactar o orçamento do Governo Federal e gerar uma perda estimada de R$ 12 bilhões. Os deputados federais de forma inconsequente sabotaram uma medida e não sabem o que isso vai causar”. De acordo com ele, com a perda na arrecadação dos cofres públicos, o orçamento pode sofrer cortes em programas sociais, saúde e educação, por exemplo.
“Esse foi claramente um mecanismo que a oposição buscou para trazer pautas relevantes para serem debatidas e cortadas. Esse é um País em que quem está no andar de cima, não sabe o que é pagar imposto. Compra lancha e avião com isenção fiscal. Já para os trabalhadores, a carga tributária é perversa”.
O deputado frisou que os valores anuais de isenção fiscal e subsídios para os ricos soma um total de R$ 615 bilhões, enquanto os gastos com os benefícios sociais são bem menores. Para De Assis, a derrubada do decreto não é contra o presidente Lula, mas contra o povo brasileiro. “Na verdade, o Congresso sequestrou a capacidade do Governo de fazer gestão. O que está sendo feito agora é uma afronta ao presidencialismo, ao Judiciário e a toda uma estrutura. Podemos dizer que o Brasil, hoje, é uma república parlamentarista”, disse.
Missias Dias (PT) tratou do mesmo tema, destacando que a votação representa uma derrota principalmente para a população mais pobre, que será a maior prejudicada com os cortes que deverão vir. “Quem perdeu foi o povo mais pobre, a classe trabalhadora brasileira”. Segundo ele, o presidente do Congresso agiu ignorando acordos previamente firmados com líderes partidários.
Plenário
“Infelizmente, o presidente do Congresso Nacional, por conchavos ou por interesse de manter alguns acordos, não respeitou a reunião de líderes, não respeitou o acordo e colocou às pressas, ontem, essa votação do IOF no plenário da Câmara Federal”, criticou.
O deputado Bruno Pedrosa (PT) reforçou as críticas à decisão do Congresso e afirmou haver uma “desconexão do Congresso Nacional com o povo brasileiro”. “Um Congresso que pede corte de gastos para os pobres, mas aumenta o número de deputados e assessores. O Congresso hoje tem mais poder e precisa ser cobrado com mais responsabilidade”, afirmou.
