A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 (PLN 2/25). A audiência pública está marcada para 14h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
A LDO estabelece as regras para elaboração e execução do Orçamento. No projeto encaminhado ao Congresso em abril, o governo aponta um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ou R$ 34,3 bilhões.
Para 2024 e 2025, a meta fiscal foi déficit zero; mas há margem de erro, também de 0,25%, para cima ou para baixo.
A CMO e o Plenário do Congresso devem analisar o projeto até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar.
O senado Efraim Filho (União-PB) preside a comissão e o relator da LDO de 2026 é o deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, virá ao Senado na terça-feira (8) para falar sobre as metas e as prioridades do ministério para 2025. A audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) está marcada para 9 horas.
A autoria do requerimento para convidar a ministra Marina é do presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), e foi apresentado em março. Esse tipo de convite a ministros é comum no início do ano legislativo.
Além de apresentar as metas e as prioridades do ministério, a ministra deve falar sobre os preparativos para a COP 30, que será realizada no final do ano em Belém (PA).
“A participação do Brasil na COP 30 representa um marco importante, reforçando o papel do país como protagonista nas discussões globais sobre clima e sustentabilidade, além de destacar a necessidade de ações coletivas para mitigar os efeitos do aquecimento global. A participação da ministra oferece uma oportunidade essencial para apresentar os planos e avanços do Ministério do Meio Ambiente e esclarecer à sociedade os desafios enfrentados na implementação das políticas públicas voltadas à preservação ambiental”, afirma Contarato no requerimento.
