Aprovado na madrugada do último dia 17 de julho, o PL 2.159/21 representa um golpe à legislação ambiental brasileira, na visão de diversos cientistas e ambientalistas. O deputado Acrísio Sena (PT) corrobora com as críticas à proposta e conclama que o presidente Lula vete o texto em sua totalidade para evitar o que ele chama de “retrocesso ambiental”.
“O PL representa um duro golpe à legislação ambiental brasileira. Sob o falso pretexto de modernização, o texto fragiliza o papel de órgãos como Ibama, Funai e ICMBio, permite licenciamento por autodeclaração e isenta obras com alto potencial poluidor de estudos de impacto”, afirmou Acrísio Sena.
Segundo ele, o projeto ignora os direitos de comunidades e povos tradicionais e ameaça diretamente biomas brasileiros, como a Amazônia, a Caatinga e o Pantanal. “Às vésperas da COP30, o Brasil não pode sinalizar ao mundo tamanho retrocesso”, defendeu o petistas.
Conforme defendeu, só resta aos brasileiros o veto presidencial. “O presidente Lula tem nas mãos a responsabilidade de barrar esse desmonte, ouvindo o apelo de mais de 350 entidades científicas, sociais e ambientais. Não há espaço para meias medidas quando o que está em risco é a vida, a justiça climática e o futuro do nosso país”, destacou.
