O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), atua há 25 anos na promoção dos direitos humanos e da cidadania no Ceará. Com a missão de prestar assessoria jurídica popular judicial e extrajudicial a coletivos, movimentos sociais, grupos vulnerabilizados e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos, este ano o EFTA já beneficiou com suas ações 46.020 famílias no Ceará.
Atuando de forma integrada à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, presidida pelo deputado Renato Roseno (Psol), ao longo do primeiro semestre de 2025 o ETFA esteve presente em 49 municípios do Estado, prestando acompanhamento a 137 casos, com 42 atendimentos de monitoramento, 57 atendimentos iniciais e 20 de orientação e encaminhamento, totalizando um total de 119 atendimentos. Atuou ainda em 192 processos judiciais, sendo 87 com atuação direta do órgão.
