Plano Diretor deve chegar à Câmara de Fortaleza em novembro

Na manhã desta quarta-feira, 10, a Comissão Especial do Plano Diretor definiu o cronograma de trabalho dos próximos meses. O segundo ciclo de audiências públicas será realizado ao longo do mês de setembro. Já em outubro, está prevista a elaboração da minuta do projeto e, em novembro, a mensagem deverá ser encaminhada à Câmara.

Conforme organograma apresentado pelo presidente da Comissão, Benigno Junior (REP), o primeiro ciclo de audiências, realizado em agosto pela Prefeitura de Fortaleza, permitiu avanços importantes na revisão do Plano Diretor. Entre eles destacam-se:

Atualização das áreas de risco;
Ajuste das zonas ambientais;
Revisão das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social);
Adequação das zonas de patrimônio;
Compatibilização com a versão final do PASFOr;
Criação de distritos de inovação;
Estruturação de polos gastronômicos;
Definição de zonas especiais.

Em setembro será realizado o segundo ciclo de audiências, nos dias 13, 20 e 27, na Academia do Professor, das 8h às 15h, onde serão discutidos a proposta consolidada do Plano Diretor e os instrumentos de planejamento, incluindo: zoneamento consolidado; parâmetros urbanísticos por zona; governança; sistemas urbanos e indicadores de planejamento urbano.

Após as audiências públicas, está prevista no mês de outubro, a realização da Conferência da Cidade, que reunirá representantes da sociedade civil, poder público e entidades para consolidar as propostas discutidas.

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