deputado Cláudio Pinho (PDT) disse estar sofrendo perseguição política após ter as contas de sua gestão de 2018 desaprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O parlamentar acusa o atual gestor da cidade, Professor Maurição de articular a desaprovação de suas contas.
Segundo ele, suas contas tinham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em todas as instâncias, e a presidência da Mesa Diretora anulou sessão ordinária de dezembro de 2024, que havia aprovado suas contas. Para ele, a ação foi uma “manobra eleitoreira”, sem fundamentação jurídica.
“A Câmara, que deveria ser um espaço de equilíbrio e defesa da democracia, virou palco de um teatro armado armado para perserguir. O absurdo foi tão grande que vereadores que antes votaram a favor mudaram de posição, mostrando claramente o peso da pressão e do medo”, afirmou Cláudio Pinho. “Continuo elegível e a serviço do povo de São Gonçalo do Amarante e de todo o Ceará”.
As contas de Cláudio Pinho (PDT) foram reprovadas pelos vereadores da cidade em sessão plenária na quinta-feira (2). A Câmara analisou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do referente ao exercício financeiro de 2018, quando Pinho foi gestor do município. Ele teve dois mandatos na cidade, indo de janeiro de 2013 a dezembro 2020.
O TCE aprovou as contas do ex-prefeito, consideradas regulares com ressalvas. Mas Ministério Público de Contas (MPC) fez recomendação contrária. O problema encontrado pelo MPC nas contas da gestão de Pinho diz respeito ao repasse de duodécimos pela Prefeitura à Câmara em valor inferior ao indicado na Lei Orçamentária Anual, a LOA.
