O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista no processo que discute a cassação dos mandatos de quatro deputados estaduais eleitos pelo PL no Ceará em 2022, adiando o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e trazendo alívio à bancada parlamentar envolvida.
A decisão suspendeu temporariamente a análise do caso, que envolve os deputados Carmelo Neto e Pastor Alcides Fernandes, além das deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves (atualmente no PSB). O partido foi acusado de fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais, com a cassação já formalizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em 2023.
O pedido de vista de Mendonça, feito durante a sessão de julgamento no TSE, foi recebido como alívio pelos parlamentares e aliados do PL cearense.
Em novembro de 2025, o relator do caso, o ministro Antônio Carlos Ferreira, votou a favor da condenação do partido com a inelegibilidade de Acilon, mas postulou que apenas os deputados homens eleitos, Carmelo Neto e Alcides Fernandes, deveriam ser cassados. Nesta terça-feira (24), o ministro Sebastião Alves dos Reis divergiu parcialmente do relator e votou pela cassação dos quatro deputados.
Deputados e apoiadores destacaram a medida como um respiro no processo, que se arrasta há anos e mantém incerteza sobre a composição da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Mais cedo, em suas redes sociais, a deputada Dra Silvana pediu orações aos seus apoiadores para manter seu mandato. Os deputados interpretam o pedido de vista como sinal de análise mais cuidadosa por parte do ministro.
A bancada do PL celebrou o adiamento como uma vitória parcial, reforçando a confiança de que o plenário do TSE poderá rever a decisão do TRE-CE. Com a devolução do processo ao plenário ainda sem data definida, os quatro deputados permanecem no exercício dos mandatos, preservando o atual equilíbrio político na Alece.
O julgamento será retomado somente após Mendonça devolver os autos, o que pode ocorrer em semanas ou meses, dependendo da análise do ministro. Enquanto isso, a bancada do PL no Ceará respira aliviada e festeja o adiamento como um passo importante na defesa de seus direitos eleitorais.
