O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o projeto de Lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024.
O programa será coordenado pelo Ministério da Educação e terá ainda estratégias de assistência técnica. A meta inicial do governo é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e ampliar para pelo menos 25% o percentual nacional de alunos nessa carga horária. A proposta é priorizar estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
O texto, em forma de substitutivo, já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, a relatoria é da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). “O tempo de permanência das nossas crianças e jovens nas escolas é um dos menores do mundo, em média quatro horas por dia. O tempo integral já mostrou excelentes resultados. Alguns estados, inclusive, deram um grande salto na educação”, defende a senadora.
Os outros quatro projetos da área que também devem ser apreciados são:
- PL 1.372/2022, que determina a implantação, pelo Poder Executivo, do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, um serviço de monitoramento a ser criado em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. A matéria também é relatada pela Professora Dorinha Seabra.
- PL 6.494/2019, que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional para o setor. O relator é o senador Cid Gomes (PDT-CE), favorável ao projeto.
- PL 2.201/2022, que obriga estados e municípios a criarem conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares, com parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO).
- PL 5.649/2019, que permite a servidores efetivos e empregados públicos o acesso a bolsas de pesquisa de institutos federais. A proposta tem voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Fonte: Agência Senado
