A Assembleia Legislativa aprovou, durante sessão deliberativa, na manhã desta sexta-feira (14), projeto de Lei do Governo do Estado que cria a Secretaria de Proteção Animal. Apesar de votarem favoráveis à matéria, alguns parlamentares de oposição criticaram a criação de novos cargos para a pasta. Eles também insinuaram que o novo equipamento do Executivo tem como objetivo beneficiar eventuais aliados.
O deputado Antônio Henrique (PDT) criticou a criação de mais cargos no Poder Executivo com a criação da Secretaria de Proteção Animal. O parlamentar disse ser favorável à instituição da pasta, mas não à criação de 59 cargo novos cargos, que segundo ele, poderiam ser remanejados de outras pastas. O pedetista lembrou, ainda, que outras secretarias foram criados no início da gestão Elmano de Freitas, e que há profissionais a serem remanejados.
“Votarei a favor da matéria, pois apoio a causa animal. Porém, não concordo com a criação de mais cargos, onerando cada vez mais a folha de pagamento do Estado”, avaliou. O parlamentar disse que sempre se posicionou contra medidas do Governo que resultassem em mais gastos, e, consequentemente, no aumento de impostos. Citou o desmembramento das secretarias regionais de Fortaleza de sete para 12, segundo ele, sem a criação de novos cargos, mas apenas com remanejamentos de funcionários.
“Fui contra a mensagem de aumento de ICMS e, principalmente, contra a criação das 10 novas secretarias com vários cargos que sabemos, para acomodar aliados políticos, onerando cada vez mais a folha de pagamento do estado. Em Fortaleza, por exemplo, aumentamos de sete para 12 secretarias, sem aumentar cargos, apenas redistribuímos o pessoal”, justificou.
Sargento Reginauro (UB) também criticou a medida, destacando que a criação da Secretaria de Proteção Animal não estava nos planos do governador Elmano, que não a incluiu em seu projeto de reforma administrativa enviado para a Casa no início do ano. Segundo ele, a nova pasta serviria para acomodar eventuais aliados partidários.
Cargos
“Iniciamos o processo legislativo com o governador criando mais 10 secretarias. E para a nossa surpresa, o governador manda para esta Casa a criação da 33ª secretaria. Mais de 50 cargos. Precisamos e devemos discutir a causa animal, mas não precisa de secretaria. Se o governador estivesse tão preocupado, porque essa secretaria não estava no no projeto que enviou no início do ano? Ou é para acomodação partidária para aliados? É o que está parecendo”, apontou.
Apesar das críticas, os opositores também apoiaram a criação da secretaria. O deputado Alcides Fernandes (PL) disse que a matéria o sensibilizou, visto que os animais são tratados como filhos. Ele contou um caso em que orou pelo cachorro da sua filha.
