CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas

Representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros devem ser ouvidos pela CPI das ONGs após a volta dos trabalhos legislativos, neste segundo semestre. Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia.

O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que pretende ouvir, em breve, antropólogos que podem esclarecer mecanismos de atuação das ONGs na Amazônia. Segundo o senador, há profissionais que se opuseram ao trabalho das ONGs e foram afastados. Outros, que também devem ser ouvidos, são responsáveis por laudos para embasar a demarcação de terras indígenas.

“Ouviremos também antropólogos que fizeram laudos para esses institutos, notadamente o ISA [Instituto Socioambiental]. Vamos questionar sobre esses laudos que criaram, na ficção, mas que se tornaram realidade, reservas indígenas e áreas de proteção ambiental. Há muitas denúncias de que eles aumentam o quantitativo de indígenas, tornando o mestiço indígena, e espalham esses indígenas nas áreas que eles querem pedir para demarcar”, disse o senador sobre as oitivas que ainda não foram feitas.

Um dos requerimentos já aprovados pela comissão é de convocação da antropóloga Deborah de Magalhães Lima. Doutora em antropologia pela Universidade de Cambridge, ela é integrante do Conselho de Gestão Estratégica do ISA, organização da sociedade civil de interesse público que atua em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas.

O requerimento, assinado pelo presidente da comissão, já foi aprovado, mas a data da oitiva ainda não foi marcada. Além da convocação da antropóloga, há vários outros requerimentos aprovados pela comissão. Até agora, foram 96 requerimentos aprovados, a maioria deles com convites, convocações e pedidos de informações.

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