A CPMI do 8 de Janeiro afirmou, em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que existem indícios de que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, mentiu ao colegiado. O documento elaborado pela Advocacia do Senado informa que diante da postura do depoente foi cogitada, inclusive, a sua prisão. Silvinei foi inquirido no dia 20 de junho.
A resposta da CPMI foi motivada pelo mandado de segurança impetrado pelo ex-diretor da PRF. Ele recorreu à Corte contra a quebra de seu sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático. Entre as justificativas, a defesa de Vasques alega que a transferência dos sigilos representa uma “verdadeira violência à Constituição e à imagem e privacidade” de Silvinei já que, acrescenta, a atuação anterior dele à frente da instituição não teria qualquer relação com os ataques. Esse posicionamento foi contestado pela comissão.
“É forçoso reconhecer que o argumento de desvio de finalidade apresentado na petição inicial não merece prosperar. Pouco importa que o impetrante já estivesse aposentado no dia 08 de janeiro de 2023 se há necessidade de apurar a sua conduta nos meses que antecederam os referidos atos antidemocráticos”, esclarece a CPMI.
Segundo o documento, o plano de trabalho aprovado pela CPMI menciona expressamente, como uma das linhas gerais de investigação, a atuação de Silvinei enquanto diretor-geral da PRF no sentido de apurar o comportamento do impetrante no segundo turno das eleições do ano passado.
Naquela ocasião, a PRF foi acusada de atuar para dificultar a participação eleitoral nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, outra questão foi a sua conduta diante da acusação de omissão e demora “excessiva” na desobstrução de rodovias bloqueadas por manifestantes inconformados com o resultado das eleições presidenciais.
