O deputado Renato Roseno (Psol) ressaltou, durante a ordem do dia da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22/08), que, junto com a deputada Jô Farias (PT), está coletando assinaturas para uma proposta de emenda constitucional (PEC) que busca modernizar a Constituição do Estado do Ceará para abranger os direitos sociais.
Segundo o parlamentar, a Constituição tem um capítulo que trata sobre família, crianças e adolescentes. “Estamos modernizando esse texto com sete sessões, entre elas, sessões sobre crianças e adolescentes, idosos, trabalho, povos originários, pessoas com deficiência, enfrentamento da violência. Queremos uma legislação que busca introduzir uma democracia participativa”, disse.
Renato Roseno convidou todos os parlamentares para participarem da PEC. “Convido a todos que sejam signatários para pavimentar com status constitucional os direitos sociais e a ordem social, abraçando os arranjos familiares e enfrentando os preconceitos”, assinalou.
O deputado agradeceu a assessoria jurídica do seu gabinete e do gabinete da deputada Jô Farias, que se engajaram na execução da PEC.
