A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realizará, nesta terça-feira, 29, às 10 horas, a adesão ao Pacto Nacional da Primeira Infância, em solenidade no Plenário Fausto Arruda, na sede do Legislativo Municipal, no bairro Luciano Cavalcante. Desta forma, a Casa se juntará aos mais de 300 signatários e atores da rede de atenção à primeira infância que integram a iniciativa, encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto tem o objetivo de promover uma atuação integrada em prol do pleno desenvolvimento humano dessa população, contribuindo para a formação de novos cidadãos e de uma sociedade mais justa e pacífica, a partir da implementação dos dispositivos da Lei 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. Já o convite à CMFor se deveu à relevante atuação do Parlamento nos trabalhos desenvolvidos sob a sua governança em prol da proteção, prevenção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
“Muito nos honra, enquanto parlamentares democraticamente eleitos, nos tornarmos signatários de um pacto cujo objetivo sempre foi perseguido por esta Casa: assegurar que nossas crianças tenham uma infância digna, com a segurança resguardada, com acesso a educação, saúde e lazer. Assinar este documento também representa, portanto, uma sinalização de que estamos no caminho certo. É um reconhecimento do correto envolvimento com uma causa que precisa ser abraçada por todos”, afirmou o presidente da CMFor, Gardel Rolim (PDT), que fará a assinatura do termo de adesão.
O evento contará com a participação da gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira Infância no CNJ, Ivânia Ghesti, além de Júlia Jungmann, gerente de Responsabilidade Social da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), entidade também signatária do Pacto. Na ocasião, haverá o anúncio do curso virtual “O Desenvolvimento na Primeira Infância”, realizado pela associação, que será ofertado pela CMFor, por meio da Escola do Parlamento (EPFOR) da Câmara Municipal de Fortaleza.
