Os vereadores de Fortaleza aprovaram e o prefeito Sarto sancionou o piso salarial dos profissionais de Enfermagem que atuam na Capital cearense. No entanto, até a manhã desta quarta-feira (20), prazo-limite para que as prefeituras adotem a medida, a maioria dos municípios cearenses ainda não tinha aprovado o benefício para a categoria. O tema voltou a ser pauta de debate na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária.
O assunto foi levado à tribuna do Plenário 13 de Maio, desta vez, pelo deputado Almir Bié (PP), que afirmou que ao menos 100 prefeituras cearenses ainda não tinham aprovado, através das câmaras municipais, o piso da Enfermagem.
“Esse recurso já está na conta das prefeituras e o mais importante é que essa Lei tem que ser aprovada até hoje, senão o MPF pode pedir a devolução desse dinheiro para a União”. Ele lembrou que a legislação garante o piso para os enfermeiros, técnicos e parteiras.
O parlamentar também fez um apelo para que os prefeitos e vereadores agilizem a aprovação da lei. “Vamos acelerar esse processo para que nossos profissionais não percam esse direito, principalmente porque o dinheiro é carimbado para ser utilizado no pagamento do novo piso da enfermagem”.
“Sabemos que hoje é a data-limite para que se aprovem as legislações e temos o dia inteiro de hoje. Torcemos que as prefeituras emitam os pareceres favoráveis à classe. Temos que somar para que o piso seja uma realidade no Ceará e no Brasil”, defendeu o deputado Felipe Mota (UB).
O deputado Leonardo Pinheiro (PP) afirmou que as enfermeiras são “o corpo e a alma” do Programa Saúde da Família, o PSF, e precisam ter reconhecida e valorizada sua profissão. “Essa é uma preocupação que é da maioria dos deputados desta Casa. Hoje é a data-limite e até agora mais da metade das prefeituras do Ceará não aprovaram essa Lei”, lamentou.
