Em pronunciamento, na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (05), o deputado De Assis Diniz (PT) celebrou os 35 anos da Constituição brasileira e destacou a importância do texto da Carta Magna para o País. O petista lembrou do período anterior, quando a sociedade foi às ruas na luta contra a ditadura militar e pelo retorno do direito ao voto para presidente.
“Fui fundador da CUT em 1983 e, como militante e sindicalista, participei do Grito das Capitais, do movimento Diretas Já e das mobilizações populares por direitos sociais como 40 horas de trabalho semanais, reforma agrária, pagamento de férias e hora-extra em dobro para os trabalhadores”, recordou.
De Assis ressaltou que, à época, o PT votou contra, mas assinou o texto final da Constituição. “Apesar de várias reivindicações não terem sido contempladas, a Carta Magna garantiu direitos importantes, como a criação do SUS – que salvou milhões de vidas durante a pandemia -, o Código de Defesa do Consumidor, a universalização do direito à educação e à cultura e a política de valorização do salário mínimo”, afirmou.
De Assis elencou os principais desafios a serem enfrentados hoje para a reafirmação do texto constitucional: o reconhecimento dos direitos sociais, a redução das desigualdades, o fim da discriminação, a consolidação da democracia e das instituições e a harmonia entre os poderes.
“Tenho a alegria de dizer que eu estava nas ruas nos anos de 1987 e 1988 para ter uma Carta mais ampla e construir dentro dessa Carta aquilo que era a bandeira que nós defendemos como legítima para os trabalhadores. A CUT estava lá com uma pauta bem clara, pela jornada de trabalho de 40 horas semanais, férias, horas extras e pelo direito de greve”, destacou.
A nova Constituição, promulgada em 1988, chamada de “Constituição Cidadã”, ampliou os direitos e garantias dos cidadãos brasileiros. “De 1988 a 2023, essa caminhada amadureceu nossa sociedade, e jamais seremos livres, autônomos e soberanos, se não enfrentarmos nossos problemas cotidianos”, enfatizou.
