Apesar de quase sempre estarem em campos opostos, devido o distanciamento entre o governador Elmano de Freitas e o prefeito Sarto, há uma pauta que une opositores na Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza: a defesa de emendas impositivas. Existem discursos e propostas no Legislativo Estadual tratando sobre o tema. No parlamento da Capital cearense, principalmente entre a oposição, essa também é uma reclamação recorrente.
O deputado Antônio Henrique (PDT), que já foi presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, já fez a cobrança na tribuna da Casa Legislativa, mas foi confrontado pelo vereador Danilo Lopes (Avante), que lembrou que quando teve chance de mudar a situação no Legislativo da Capital, o pedetista não o fez.
Na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Cláudio Pinho (PDT) defendeu a aprovação de um projeto, que dispõe sobre o saldo do duodécimo da Assembleia Legislativa do Ceará, designando 1/46 avos do saldo do duodécimo do Legislativo estadual por parlamentar, no fim de cada exercício financeiro, para ser incluído no orçamento do Poder Executivo estadual para ser utilizado na forma do Programa de Cooperação Federativa (PCF). “Já que não temos as emendas impositivas, eu apresento uma matéria que pode vir a beneficiar a todos os parlamentares e ainda mais os municípios que a gente representa”, disse.
“É para quando tiver uma sobra no orçamento da Assembleia Legislativa, que esse dinheiro possa voltar na forma de PCF, e os colegas puderem indicar para os municípios, para fazer pontes, passagens molhadas, para a saúde, ambulâncias, de um dinheiro que é do próprio Parlamento. É a gente fazendo economia para poder disponibilizar ao povo o que ele quer e precisa”, sugeriu.
Sargento Reginauro (União) defendeu a proposta, destacando que a matéria, caso seja aprovada, tende a fortalecer o trabalho do Legislativo, dando autonomia e uma resposta efetiva às demandas das bases nos municípios.
Na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Léo Couto (PSB) lamentou que as emendas não sejam impositivas em Fortaleza e disse que no ano passado, quando era presidente da comissão de Orçamento, chegou a abrir mão de R$ 2 milhões, visto que, em sua avaliação, o Poder Executivo “não respeita a decisão dos 43 vereadores que estão representando a população”.
“Quero fazer um teste ao prefeito. Quero colocar meu recurso, em torno de R$ 1 milhão, para a Santa Casa de Misericórdia, como ficou acordado no dia de nossa visita. Vou mandar todo meu recurso para lá e fazer o teste para que o prefeito se sensibilize, e que esse recurso seja respeitado, pra ver se o prefeito coloca para a Santana Casa, para ajudar a população do nosso Estado”, sugeriu.
