Iniciou tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (29), projeto de autoria da Mesa Diretora, que cria novos cargos na Casa Legislativa. A proposta já teve o regime de urgência aprovado e deve ser votada nos próximos dias. A ideia é realizar um novo concurso público com salários que variam de R$ 5,4 mil a R$ 9,5 mil.
De acordo com o texto, a proposição pretende promover ajustes no quadro permanente de cargos efetivos da Câmara Municipa, com objetivo de adequar a legislação de pessoal da Casa para a realização de um novo concurso público, conforme decisão tomada em reunião da Mesa Diretora neste ano.
O texto sugere a criação da categoria funcional “Consultor Legislativo”, composta por novos cargos efetivos de consultoria e assessoramento institucional permanente em áreas sensíveis para o interesse público, como “Orçamento e Finanças Públicas”, “Saúde Pública”, “Educação, Cultura e Esporte”, “Direitos Humanos” e “Meio Ambiente e Urbanismo”.
Também serão criados novos cargos de analista de redação, analista de revisão, analista de informática, analista de gestão de pessoas, entre outras. Além das novas funções criadas, outras também serão extintas, para adequar a proposta ao interesse do Poder Legislativo na construção de um efetivo adequado para atendimento à população.
Cargos
Os consultores vão atuar em cinco áreas específicas, sendo quatro no Orçamento e Finanças Públicas; dois em Saúde Pública; dois em Educação, Cultura e Esporte; dois em Direitos Humanos; e dois em Meio Ambiente e Urbanismo. Já as vagas para analistas de nível superior serão de Gestão de Pessoas (2), pedagogo (2), de Informática (6), de Redação (3), de Revisão (3).
Também deverão ser criados 30 cargos de agente administrativo, quatro de contador, um de engenheiro civil, um de analista de comunicação social e seis de assessor técnico.
