Assim como aconteceu na Assembleia Legislativa, vereadores de Fortaleza voltaram a defender, durante sessão ordinária, nesta terça-feira (13), que as emendas ao orçamento municipal sejam impositivas. Esse é um tema que vez ou outra volta a ser debatido na Câmara Municipal e une parlamentares de oposição e base governista que têm interesse em destinar recursos para determinadas áreas e instituições.
O deputado Antônio Henrique (PDT) chegou a defender emendas impositivas na Assembleia Legislativa. No entanto, quando presidente da Câmara Municipal de Fortaleza não colocou matéria que trata sobre o tema na pauta de votação da Casa. O tema foi lembrado, na sessão de hoje, pelo vereador Danilo Lopes (Avante), líder da oposição na Casa.
Lopes lembrou que quando da presidência de Henrique no Legislativo Municipal foi protocolada Emenda à Lei Orgânica do Município para que as emendas se tornassem impositivas, mas esta matéria não foi pautada por Henrique. “Na vidada, a gente tem que manter sempre o mesmo padrão de pensamento. Quanto mais uniforme for sua conduta e a sua manutenção do que acha, melhor para você. Esse dinheiro das emendas é uma verdadeira palhaçada. Porque a gente começa a destinar recursos, aí nunca vão”, lamentou.
Ele solicitou ao atual presidente da Câmara, Gardel Rolim, ou até a Antônio Henrique, que tem proximidade com o prefeito Sarto, para tentar convencê-lo da importância das emendas impositivas. “Diga, agora eu penso diferente, porque a mente da gente evolui e creio piamente nisso. O Sarto passou 32 anos no parlamento e sabe do que estamos falando”.
Léo Couto (PSB) afirmou que, mais uma vez, não destinará qualquer recursos ao orçamento para 2024, porque em sua avaliação “não adianta de nada”. “É só desgaste para a gente. O ex-presidente desta Casa, que não pautou a emenda à Lei Orgânica para ser impositiva, briga na Assembleia para ser. Peço, encarecidamente, que o presidente Gardel interceda, que o deputado Antônio Henrique interceda para que as emendas sejam impositivas”, defendeu.
Governistas, o vereador Pedro Matos (PL) afirmou que poucas emendas parlamentares são executadas pela gestão, chegando a algo em torno de 13%, de acordo com a própria Secretaria do Planejamento. Segundo ele, esse mecanismo seria a única forma de o parlamentar ter algum tipo de independência com relação a recursos o que fortaleceria o parlamento.
“Eu fico feliz que o Antonio Henrique esteja defendendo isso e não sei porque não avançou nesse projeto. Acho que o Gardel tem total interesse em tornar impositiva. Tem R$ 1 milhão, vamos chegar no meio termo: R$ 400 mil em impositivas e R$ 600 mil sem ser. Até temos minutas de possíveis projetos nesse sentido”, afirmou Matos.
Orçamento
O vereador Júlio Brizzi (PDT) lembrou que este tema vem sendo debatido na Casa desde 2021 e é um assunto que unifica o parlamento. Segundo ele, em um orçamento de R$ 10 bilhões, as emendas impositivas dos vereadores chegariam em algo em torno de R$ 50 milhões.
“Isso fortaleceria o parlamento, obviamente se quiserem fortalecer o parlamento. Fizemos uma emenda, assinada por 34 vereadores, para tornar o orçamento impositivo. Infelismente, o prefeito vetou. Ao mesmo tempo, o projeto que coloca a emenda à Lei Orgânica, não veio ao plenário. Tenho certeza de que se vier, será aprovado por unanimidade”.
