A “Pesquisa socioeconômica na área de litígio entre o Ceará e o Piauí: avaliação de serviços públicos e percepção dos moradores quanto ao sentimento de pertencimento” destaca que o conceito de território transcende a dimensão meramente geográfica, pois é nele onde se manifestam as identidades e as conexões de uma população. É nesse contexto que o Grupo de Trabalho dedicado à defesa dos cearenses e do Estado do Ceará na Ação Cível Originária nº 1.831 apresenta os resultados da pesquisa nesta terça-feira, 20 de fevereiro, às 10h, no Museu da Imagem e do Som (MIS). O GT criado em março de 2023 é coordenado pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.
O levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). As informações foram colhidas em localidades que estão na área disputada pelo Piauí. A ACO nº 1.831 foi ajuizada pelo estado vizinho no Supremo Tribunal Federal em 2011.
A pesquisa traz uma análise minuciosa de vários aspectos que estão relacionados ao litígio territorial. O trabalho científico trata especialmente da percepção e das preferências da população que reside na área em disputa. Os dados foram coletados no primeiro semestre de 2023.
“Essa pesquisa socioeconômica busca explorar a intersecção entre as dimensões sociais, culturais e o sentimento de pertencimento da população, fornecendo valiosas informações na busca de uma solução para o litígio. Reporta-se também que foi realizado o georreferenciamento de equipamentos públicos existentes na região do litígio, almejando avaliar a jurisdição administrativa das localidades, assim como averiguar quem presta os serviços públicos à população ali residente”, explica o analista de políticas públicas do Ipece e um dos autores da pesquisa, Cleyber Nascimento de Medeiros.
O processo que tramita no STF está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia e envolve áreas de 13 municípios cearenses (Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará). A disputa abrange três regiões de planejamento do Ceará: Litoral Norte (Granja), Sertão dos Crateús (Crateús, Poranga, Ipaporanga, Ipueiras) Serra da Ibiapaba (Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará).
