Foto: Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira, o projeto (PL 826/2019) que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A proposta, da Câmara dos Deputados, foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e agora será analisada pelo Plenário do Senado.
Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal da população, o projeto cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, dentro do qual, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais irão às escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.
De acordo com o texto aprovado, as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. Embora não seja obrigatório para elas, as instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa. O projeto prevê que crianças, jovens e adultos da comunidade poderão também ser vacinados se houver disponibilidade de imunizantes.
Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientizá-las sobre a importância da imunização. Em nenhum trecho do projeto, conforme salientou o relator, o texto fala sobre impor a obrigatoriedade de vacinação.
Favorável ao projeto, o senador Marcelo Castro afirmou, no relatório, que, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foi detectada, em 2022, uma queda de 20% na cobertura vacinal do Brasil. Para ele, o PL 826/2019 pode ajudar a reverter esse cenário.
— Essa campanha é porque o Brasil sempre foi referência mundial em suas campanhas de vacinação, contra a poliomielite, contra o sarampo, contra a caxumba, contra a difteria, contra tétano, contra o HPV… Quantas mulheres não morriam no mundo com câncer de útero? Nós instituímos o PNI há 50 anos mas, infelizmente, dado a uma série de fake news, difundida mundo à fora, a vacinação no Brasil começou a cair, a declinar de 2014 para cá e vem declinando ano a ano — alegou o relator, ao defender que a medida vai alavancar a imunização no país, já que a escola é um local central na vida de crianças e adolescentes e envolve grande parte das comunidades.
Mais debate
Alguns senadores da oposição apresentaram requerimento para adiamento da votação da matéria. Pediram mais tempo para discussão e amadurecimento do texto já que, segundo eles, está agendada para a próxima segunda-feira (26) uma sessão de debates sobre o tema no Plenário do Senado. No entanto, o requerimento não chegou a ser apreciado.
Para os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO) e Marcos Pontes (PL-SP), que reforçaram ser favoráveis às vacinas, a preocupação, segundo eles, reside na obrigatoriedade, dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI), da vacinação de crianças a partir de quatro anos contra a covid-19. Para eles, é preciso aguardar as análises científicas sobre todos os efeitos desse imunizante.
