O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na reforma tributária. Com votação prevista no Plenário da Casa a partir da primeira semana de julho, a reforma deve simplificar a cobrança de tributos e garantir segurança jurídica para atrair investimentos, na avaliação de Lira.
Nesta quinta-feira (22), o presidente da Câmara vai se reunir com os governadores e secretários estaduais de fazenda para debater o tema. O encontro será realizado na residência oficial a partir das 10 horas. Segundo Lira, a intenção é ouvir e acomodar sugestões dos chefes dos executivos estaduais antes da apresentação final do texto.
Nesta quarta-feira, Lira participou de evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo grupo Esfera Brasil, que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Fundo de Desenvolvimento Regional
O presidente destacou que as questões relacionadas à criação do Fundo de Desenvolvimento Regional poderão ser resolvidas na reunião. Esse fundo, que está no texto aprovado pelo Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, compensaria o fim da guerra fiscal, que permite aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos.
Governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicam esse fundo como uma forma de diferenciar o tratamento destas regiões na reforma.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
