Presidente da CPMI diz que não pretende prender depoentes por falso testemunho

Arthur Maia disse que cabe ao presidente da comissão avaliar se uma testemunha cometeu ou não crime durante o depoimento. Foto: Divulgação

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), disse nesta quinta-feira (22) que não vai determinar a prisão de testemunhas “para chamar a atenção da mídia”. Ele respondeu a uma questão de ordem do deputado Duarte (PSB-MA), que cobrou a prisão em flagrante do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques por falso testemunho, na reunião da última terça-feira (20).

— O que percebemos aqui é que o depoente faltou com a verdade dezenas de vezes. Não pode um depoente vir a esta Casa, faltar com a verdade, sorrir e sair daqui achando que foi vitorioso. Quem mente, quem falta com a verdade em um depoimento comete um crime. Qualquer deputado e qualquer senador, diante de um flagrante, poderá dar de voz de prisão? Será a relatora? Será o presidente da CPMI? — questionou Duarte.

Em resposta, Arthur Maia disse que cabe ao presidente da comissão avaliar se uma testemunha cometeu ou não crime durante o depoimento. Mas salientou que não pretende promover “espetáculo circense” nos trabalhos de investigação.

— Não é do meu feitio utilizar de espetáculo circense para chamar atenção. Não é da minha prática. Esta presidência não será o palco de um circo em momento nenhum. Não vou prender ninguém aqui para chamar a atenção da mídia. Se eu tiver o entendimento de que uma pessoa fez um falso testemunho, tomaremos as medidas necessárias. Quem determina a prisão em flagrante por falso testemunho é a presidência — esclareceu.

A CPMI ouve nesta quinta-feira testemunhas relacionadas à tentativa de atentado a bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.

Procedimentos

O presidente da CPMI anunciou nesta quinta um acordo de procedimentos que deve balizar as próximas reuniões do colegiado. A mudança no rito de depoimentos foi um pedido de parlamentares governistas e da oposição.

Fonte: Agência Senado

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