O deputado federal Célio Studart (PSD/CE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (9), do PL 3062/2022 que proíbe a realização de testes em animais para produtos de higiene pessoal e cosméticos no Brasil. A prática, marcada pela crueldade contra diversas espécies usadas como cobaias, finalmente será encerrada em território nacional.
Presidente da Frente Parlamentar dos Direitos dos Animais, Célio é autor de projetos semelhantes e, desde seu primeiro mandato, tem atuado ao lado da sociedade civil e de entidades para pressionar pelo fim dessa prática cruel.
Durante a votação no plenário, o parlamentar celebrou a conquista: “Foram 12 anos de tramitação entre a Câmara e o Senado para confirmarmos que beleza e estética não podem custar a vida dos animais. O Brasil não pode permanecer no atraso. Não é mais aceitável submeter animais a sofrimento para atender a uma indústria perversa, que historicamente os tratou com desrespeito e crueldade — algo já condenado pela nossa Constituição, pela Lei de Maus-Tratos, pela Lei Sansão e outras legislações. Deputado Ricardo Izar, mais uma vez, é o seu projeto que aprovamos nesta Casa, abolindo a crueldade contra os animais”, declarou Célio, homenageando ainda o autor da proposta, o ex-deputado federal Ricardo Izar.
O texto aprovado estabelece penalidades para empresas que desrespeitarem a proibição e veta o uso de dados obtidos por meio desses testes. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Mobilização Popular
Ainda na tarde desta quarta-feira (9), Célio Studart — que também ocupa uma das vice-presidências da Comissão de Meio Ambiente — participou da entrega simbólica de uma petição contra os testes em animais. A iniciativa, organizada por entidades da sociedade civil, reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas.
O ato foi realizado na Câmara dos Deputados, como forma de sensibilizar os parlamentares na véspera da votação.
“Essa conquista é de todos que fizeram suas vozes serem ouvidas em defesa daqueles que não conseguem falar por si mesmos. Seres inocentes foram usados e abusados ao longo da nossa história, mas um novo tempo chegou para os animais em nossa sociedade”, concluiu Célio.
