Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Gabriel Aguiar (PSOL) demonstra preocupação com a preservação de áreas verdes da cidade devido a demora para a aprovação de projetos da Prefeitura que visam, justamente, revogar legislações que podem resultar na devastação desses espaços. De acordo com ele, o prazo regimental de algumas dessas matérias já estão vencidos.
“As áreas verdes estão sempre em perigo, por isso a nossa luta é constante. A gente trabalha aqui no Legislativo, com os movimentos sociais e faz um diálogo com o Poder Executivo, que tem o desafio de gerir uma cidade do tamanho de Foratleza”, disse. Segundo o parlamentar, a floresta do Aeroporto Pinto Martins, que possui cerca de 360 hectares de área preservada, é uma das áreas que com possibilidade de ser degrada pela especulação imobiliária.
“São muitos projetos que querem derrubar essa floresta, e algumas áreas já estão sendo desmatadas. A gente defende a mobilização ambiental para mantê-la de pé”, afirmou Gabriel, destacando todo um debate sobre o zoneamento baseado no Plano Diretor de Fortaleza, defasado há anos, visto que o último foi formalizado em 2009, ou seja, há 16 anos.
Ele ressaltou que o prefeito Evandro Leitão se comprometeu em enviar projetos para a Casa Legislativa, versando sobre a recuperação de áreas verdes em Fortaleza. As propostas foram enviadas, mas estão paradas, sem avançar na Casa Legislativa. As propostas seguem na Comissão de Constituição e Justiça, sem sequer ter um relator designado.
“Nossa expectativa é que aprovem, para que a gente possa recuperar essas áreas que foram degradadas pela gestão passada. Nossa cidade tem uma parcela pequena que é vegetação original, e que está ameaçada. A gente não precisa crescer em espaço, invadindo áreas verdes e reduzindo o zoneamento ambiental, já que a cidade está em processo de verticalização”, pontuou.
Segundo explicou, o projeto que está sendo construído aumenta em 60% o zoneamento ambiental da cidade, isso se não for alterado no processo de discussão na Casa Legislativa. “Esses projetos estão todos parados na CCJ, mas já poderiam ter designado relator, ter dado parecer favorável e ido ao plenário. Os prazos regimentais da tramitação já estão todos estourados”.
A ideia da base governista, porém, é colocar os projetos para votação somente quando da discussão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, para evitar legislações distintas.
