O deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta quinta-feira (18/09), decisão judicial que obriga um homem acusado de persegui-lo nas redes sociais a apagar todas as publicações contra ele e sua família, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Segundo o parlamentar, as plataformas também já foram notificadas sobre a decisão da Justiça. “O juiz decreta que sejam apagadas todas as postagens que se referem à minha pessoa e à minha família. Se não apagar, tem uma multa de R$ 5 mil por dia. As redes sociais também já foram acionadas”, pontuou.
Apóstolo Luiz Henrique avaliou que a medida judicial “foi firme, em defesa da dignidade, da liberdade individual e da proteção contra abusos e perseguições. Essa decisão representa um marco de justiça, reafirmando o compromisso com os direitos fundamentais de respeito e integridade de todos os cidadãos. Essa não é uma vitória pessoal, mas coletiva, pois sinaliza que a sociedade não tolerará práticas de intimidação e assédio”, enfatizou.
