Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Cláudio Pinho (PDT) demonstrou preocupação com as denúncias de maus-tratos e até tortura de presos nas penitenciárias do Ceará. O parlamentar sugeriu que membros da Comissão dos Direitos Humanos realizem audiência para tratar do tema, além de visitas aos equipamentos denunciados. O Governo do Estado, por outro lado, anunciou mensagem que deve qualificar o atendimento nos presídios.
Segundo Pinho, o assunto tem sido debatido em todo o País, fazendo com que a Justiça, inclusive, tenha determinado o afastamento de toda a direção da CPPL 4. “O Ceará está sendo exemplo na tortura. Tem até uma posição taturana, que é a torção de testículos para torturar presos, como relata a defensoria do Estado do Ceará. Vim fazer apelo à comissão dos Direitos Humanos desta Casa para debater este assunto”.
Ele destacou que os presos não são inocentes, mas que não há garantias legais para tortura no Brasil. “A única coisa que tem garantia é da não tortura, porque estão lá sob responsabilidade do Estado. O Estado tem obrigação e dever de cuidar, de fazer a execução da pena. Quem está lá, está para cumprir a pena. Não para ser torturado a ponto de Justiça ter que tomar as rédeas, porque o Estado, essa Casa estão tampando os olhos para a realidade que está acontecendo nos presídios”.
“Queria fazer um apelo para que os crimes de maus-tratos contra internos no sistema penitenciário cearense não acontecessem mais. Que eles sejam punidos como determina a Lei. Esse é o principal ponto que temos que verificar. Fui secretário dos DIreitos Humanos de Fortaleza. Não quero que confundam que estou aqui na defesa de criminoso. Estou defendndo o cumprimetno de pena justa. Essa também é a função do parlamentar” – (Cláudio Pinho)
O líder do Governo na Casa, Romeu Aldigueri (PDT), disse que o governador Elmano de Freitas está sensível ao tema e que uma mensagem tramita na Casa para solucionar eventuais problemas que estejam ocorrendo nos presídios cearenses. “O Estado não compactua com isso e toda e qualquer denúncia será rigorosamente apurada. O sistema de segurança do Ceará é o melhor do Brasil”.
Presidente da comissão dos Direitos Humanos, o deputado Renato Roseno (PSOL) se comprometeu em fazer vistas aos equipamentos junto com seus pares. “Quero apenas marcar nas agendas dos deputados para irmos juntos. Espero que possamos aprovar a minuto que o governador deve estar enviando para esta Casa para monitoramento de combate à tritura”, defendue.
