O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Elas consideram a perseguição ideológica aos professores uma ameaça aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e buscam, com o debate, solução para o problema.
Os recursos serão remanejados do Ministério de Minas e Energia para o Ministério da Ciência e Tecnologia, sem impacto nas metas fiscais, de acordo com o Executivo.
No discurso em Plenário, Girão afirmou que existem interesses escusos por trás das empresas de apostas e que a população mais vulnerável está sendo “atingida em cheio” pela prática. Segundo o senador, há um “jabuti” no projeto, permitindo a liberação do jogo ilegal. O texto está tramitando na CAE e na Comissão de Esporte (CEsp).
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 3315/23, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O projeto original torna obrigatória a verticalização dos produtos do mesmo tipo e marca, expostos para a venda nas prateleiras de supermercados, hipermercados e atacadistas. O objetivo do autor é democratizar o acesso aos produtos, de forma que todos os públicos possam acessá-los sem a necessidade de ajuda de terceiros.
Fechado desde 2019, o Museu do Ceará, criado em 1932, abriga um acervo de mais de 13 mil peças distribuídas em três importantes coleções que contam a história do Ceará: Paleontologia, Arqueologia/Antropologia Indígena e Mobiliário.
O termo foi assinado pela secretária das Relações Internacionais, Roseane Medeiros, representando o Estado, e o presidente do Subconselho Provincial de Fujian, Xu Min. O evento também contou ainda com as participações do vice-governador de Fujian, Lin Wenbin; da senadora Augusta Brito; entre outras autoridades.
Para medir a pobreza multidimensional, o Unicef avalia o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. Foram contabilizadas situações de privação intermediária, ou seja, quando há dificuldades de exercer os direitos; e extrema, quando não há o acesso. O relatório se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Conab, há uma perspectiva inicial de diminuição na produtividade média, uma vez que há indicativo de leve crescimento na área total semeada, que deverá ultrapassar os 78 milhões de hectares. Ainda assim, deverá ser a segunda maior safra da história do Brasil, atrás do ciclo 2022/23, que chegou ao recorde de 322,8 milhões de toneladas.
Até a manhã de ontem, cerca de 2,2 mil brasileiros já tinham contatado a embaixada brasileira em Tel Aviv, em busca de ajuda para deixar Israel. Segundo o Itamaraty, a maioria deles é formada por turistas que visitavam Tel Aviv e Jerusalém quando, no último sábado (7), o grupo Hamas, que governa a Faixa de Gaza, deflagrou o ataque contra o território israelense.
Até o dia 27, os órgãos de administração prisional e socioeducativa ainda podem aderir ao Enem PPL 2023 e realizar a inscrição dos estudantes interessados. A adesão, cujo prazo começou em 2 de outubro, deve ser feita por e-mail ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o modelo de ofício constante no edital do exame.
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
