
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.
A possibilidade de exploração econômica dos territórios é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Para a entidade, a medida ameaça a sobrevivência dos povos.
Diversos órgãos da Alece promoverão oficinas e palestras com temas variados, como: saúde vocal dos professores; transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) em sala de aula; prevenção de homicídios na adolescência; abordagem multidisciplinar do transtorno do espectro autista (TEA); direitos humanos; direitos das mulheres; relacionamentos abusivos; boas práticas sustentáveis. Acontecerá ainda um aulão do projeto Alcance Enem.
O evento partidário contará com filiações e eleição do Diretório Municipal. Nos últimos meses, sob a liderança estadual do vice-prefeito de Fortaleza Élcio Batista, a legenda tem buscado se fortalecer para garantir a ocupação de espaços na política cearense. Atualmente, o PSDB possui três vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza: Cláudia Gomes, Jorge Pinheiro e Cônsul do Povo.
A proposta autoriza operação de crédito no valor de até R$ 50 milhões para a aquisição de 19 veículos 100% elétricos, do tipo Padrón 12m, com bateria embarcada e a infraestrutura de recarga, composta por 10 carregadores. Inicialmente, os veículos serão distribuídos nos três terminais de integração: Antônio Bezerra, Papicu e Messejana.
No âmbito do Legislativo, também serão realizadas audiências públicas pelas comissões técnicas da Casa, abordando questões como a cadeia produtiva da Rota Verde do Café no Maciço de Baturité, reforma agrária e a situação dos assentamentos rurais da região, demandas das atividades agrárias e combate à fome.
O chefe do Legislativo celebrou que o Ceará conta com uma escola na lista das três melhores do mundo. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal, integra o ranking do World’s Best School Prizes – em português, Prêmio Melhores Escolas do Mundo.
De acordo com ele, ao menos 18 parlametares estiveram no loca e se comprometeram em destinar apoio financeiro ao hospital filantrópico, que enfrenta dívidas e déficit mensal no valor aproximado de R$ 2 milhões.
No Ceará, 1.484.635 famílias em situação de vulnerabilidade recebem o benefício. Atualmente, um dos maiores desafios do programa é o acompanhamento destas famílias para atualização dos cadastros desatualizados ainda do período da pandemia e dos grupos populacionais tradicionais.
Segundo Lira, outra matéria que está sendo amadurecida na Câmara é a regulação do mercado de crédito de carbono. O incentivo econômico à conservação e proteção do meio ambiente se traduz em títulos, os créditos de carbono, que podem ser comprados ou vendidos. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2).
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
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