Para Lula, neste momento o desafio é fazer com que a trégua humanitária determinada por uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) seja implementado imediatamente. No último dia 15, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a primeira resolução relativa à atual crise humanitária na Faixa de Gaza. O texto foi apoiado pelo Brasil.
A economia brasileira ficou estagnada na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A estimativa, divulgada nesta terça-feira (21), é do Monitor do PIB da Fundação Getulio
Em cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade das medidas para o combate às desigualdades e para dar oportunidades a grupos sociais historicamente excluídos. Para o presidente, as ações afirmativas precisam ser compreendidas como projeto estratégico do desenvolvimento nacional.
O julgamento do aborto foi iniciado em setembro, na reta final do mandato da ministra Rosa Weber, no plenário virtual do STF. Ela defendeu o direito de interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana, em um de seus últimos votos antes da aposentadoria Foi Barroso quem suspendeu a votação no plenário virtual e pediu para retomar o caso no plenário físico.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Elas consideram a perseguição ideológica aos professores uma ameaça aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e buscam, com o debate, solução para o problema.
Os recursos serão remanejados do Ministério de Minas e Energia para o Ministério da Ciência e Tecnologia, sem impacto nas metas fiscais, de acordo com o Executivo.
No discurso em Plenário, Girão afirmou que existem interesses escusos por trás das empresas de apostas e que a população mais vulnerável está sendo “atingida em cheio” pela prática. Segundo o senador, há um “jabuti” no projeto, permitindo a liberação do jogo ilegal. O texto está tramitando na CAE e na Comissão de Esporte (CEsp).
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), ao Projeto de Lei 3315/23, do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O projeto original torna obrigatória a verticalização dos produtos do mesmo tipo e marca, expostos para a venda nas prateleiras de supermercados, hipermercados e atacadistas. O objetivo do autor é democratizar o acesso aos produtos, de forma que todos os públicos possam acessá-los sem a necessidade de ajuda de terceiros.
Fechado desde 2019, o Museu do Ceará, criado em 1932, abriga um acervo de mais de 13 mil peças distribuídas em três importantes coleções que contam a história do Ceará: Paleontologia, Arqueologia/Antropologia Indígena e Mobiliário.
O termo foi assinado pela secretária das Relações Internacionais, Roseane Medeiros, representando o Estado, e o presidente do Subconselho Provincial de Fujian, Xu Min. O evento também contou ainda com as participações do vice-governador de Fujian, Lin Wenbin; da senadora Augusta Brito; entre outras autoridades.
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