O prefeito José Sarto sancionou, nesta sexta-feira (22/12), a lei que trata do perdão das dívidas relacionadas aos tributos municipais em atraso por parte dos permissionários e autorizatários de
Ao citar as propostas apresentadas, Lula pediu um estudo de viabilidade econômica e defendeu que o país não deixe de resolver seus problemas históricos por falta de investimento público.
A equipe da AGU também fez um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada. Nesta quarta-feira (13), estão agendadas reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e com representantes da Defensoria Pública de Alagoas. Na quinta-feira (14), a equipe deve se reunir com o governador de Alagoas, Paulo Dantas.
A mina 18 é formada por cavernas abertas pela Braskem para extração de sal-gema e que estavam sendo fechadas desde que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmou que a atividade havia provocado o afundamento do solo na na região. O sal-gema é uma matéria-prima usada na indústria para obtenção de produtos como cloro, ácido clorídrico, soda cáustica e bicarbonato de sódio.
O boletim foi elaborado pela equipe da Gerência de Análise e Monitoramento da Semace. Os técnicos da Geamo seguem os critérios de balneabilidade descritos na Resolução Conama Nº 274, de 29/11/2000. O documento está disponível no site e no aplicativo da autarquia.
Para Lula, neste momento o desafio é fazer com que a trégua humanitária determinada por uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) seja implementado imediatamente. No último dia 15, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a primeira resolução relativa à atual crise humanitária na Faixa de Gaza. O texto foi apoiado pelo Brasil.
A economia brasileira ficou estagnada na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A estimativa, divulgada nesta terça-feira (21), é do Monitor do PIB da Fundação Getulio
Em cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade das medidas para o combate às desigualdades e para dar oportunidades a grupos sociais historicamente excluídos. Para o presidente, as ações afirmativas precisam ser compreendidas como projeto estratégico do desenvolvimento nacional.
O julgamento do aborto foi iniciado em setembro, na reta final do mandato da ministra Rosa Weber, no plenário virtual do STF. Ela defendeu o direito de interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana, em um de seus últimos votos antes da aposentadoria Foi Barroso quem suspendeu a votação no plenário virtual e pediu para retomar o caso no plenário físico.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Elas consideram a perseguição ideológica aos professores uma ameaça aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e buscam, com o debate, solução para o problema.
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