No âmbito do Legislativo, também serão realizadas audiências públicas pelas comissões técnicas da Casa, abordando questões como a cadeia produtiva da Rota Verde do Café no Maciço de Baturité, reforma agrária e a situação dos assentamentos rurais da região, demandas das atividades agrárias e combate à fome.
O chefe do Legislativo celebrou que o Ceará conta com uma escola na lista das três melhores do mundo. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal, integra o ranking do World’s Best School Prizes – em português, Prêmio Melhores Escolas do Mundo.
De acordo com ele, ao menos 18 parlametares estiveram no loca e se comprometeram em destinar apoio financeiro ao hospital filantrópico, que enfrenta dívidas e déficit mensal no valor aproximado de R$ 2 milhões.
No Ceará, 1.484.635 famílias em situação de vulnerabilidade recebem o benefício. Atualmente, um dos maiores desafios do programa é o acompanhamento destas famílias para atualização dos cadastros desatualizados ainda do período da pandemia e dos grupos populacionais tradicionais.
Segundo Lira, outra matéria que está sendo amadurecida na Câmara é a regulação do mercado de crédito de carbono. O incentivo econômico à conservação e proteção do meio ambiente se traduz em títulos, os créditos de carbono, que podem ser comprados ou vendidos. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2).
Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
O projeto é uma iniciativa da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), realizada com o apoio de órgãos e entidades parceiras, que atuarão junto aos profissionais da Central da Cidadania Vereador José Iraguassú Teixeira, realizando o atendimento dos moradores. A estrutura do evento será montada na Praça Santa Cecília, na Rua Cel. Virgílio Nogueira, 778, Bom Jardim.
Eles foram presos no dia dos ataques e respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Um dos artigos alterados foi o 68º, que passa a incluir o termo “quando gestante e para gozar de licença paternidade” e o 80º, destacando que será licenciado o funcionário quando gestante e para “gozar de licença paternidade”.
A próxima etapa contemplará a eleição para os delegados que representarão a cidade na Conferência Municipal da Cidade, um evento crucial para a definição das diretrizes finais do Plano Diretor. “A eleição para delegados é uma oportunidade para a população escolher seus representantes que terão um papel ativo na definição das políticas urbanas da cidade. Encorajamos todos os cidadãos a participarem desse processo democrático”, destacou a secretária.
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
