Catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes estão entre as categorias que podem ter dificuldade para comprovar rendimentos. No Brasil, estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representava 39,6% da população economicamente ativa.
Durante a cúpula na Bélgica, foi divulgada uma declaração conjunta, assinada pelos presidentes da França, Argentina, Colômbia e Brasil, pedindo ao governo venezuelano e a representantes da oposição que retomem o diálogo e assegurem a organização de eleições livres e transparentes no país.
Esse indicador, no entanto, está abaixo da linha dos 50 pontos desde outubro de 2022, o que indica a tendência de queda no emprego industrial.
Celac é a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos. Ao final do encontro, os 60 líderes participantes do encontro devem publicar uma declaração conjunta sobre os avanços obtidos durante as reuniões. As negociações visando um acordo entre Mercosul e União Europeia prosseguem em reuniões bilaterais.
A data será comemorada em 5 de maio por ter ocorrido nesse dia, em 2009, a publicação da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão daquela Corte garantiu àqueles com visão monocular o direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas a pessoas com deficiência.
Com a medida, o Planalto espera turbinar a arrecadação a tempo de fechar a Lei Orçamentária Anual para 2024. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima que a retomada do desempate no Carf pode trazer pelo menos R$ 15 bilhões para o caixa da União, na forma de dívidas tributárias recuperadas.
Os recursos são oriundos de receitas obtidas em exercícios anteriores de livre destinação pela União. A verba será alocada no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e deverá servir também para a recuperação da infraestrutura destruída nos municípios afetados.
A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do SUS ainda em 2023, elevando o total para 28 mil. O impacto financeiro deverá alcançar cerca de R$ 712,5 milhões em 2023, subindo depois para cerca de R$ 3 bilhões anuais. Os recursos serão provenientes do Ministério da Saúde.
As parcerias que Sarto tem buscado nacional e internacionalmente têm rendido novos projetos e recursos para Fortaleza.
A oficialização do recesso ocorre após aprovação, pelos parlamentares da Casa, da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Um espaço dedicado a discutir questões importantes que afetam a sociedade como um todo. Aqui, você encontrará artigos e análises sobre os principais acontecimentos políticos, sociais, econômicos e culturais no Ceará, Brasil e no mundo.
