Lula disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança.
Ele destacou, principalmente, a urbanização de lagoas, construção e recuperação de escolas e postos de saúde, criação de um novo terminal de ônibus, além de outras intervenções que “significam muito mais que obras fiscais. Trazem dignidade ao povo fortalezense”.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital. A adesão ao programa pelas secretarias é opcional.
O aceno ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte soluções para as demandas dessa parcela populacional. O mais próximo que se tem, hoje, de um censo é o levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que contou cerca de 281 mil pessoas em 2022, número 38% superior ao registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19.
O prefeito Sarto e o governador Elmano têm enfrentado uma queda de braço desde que as relações entre PT e PDT foram rompidas.
De acordo com a norma, a medida tem como objetivo a proteção aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de segurança dos usuários que residem em condomínios horizontais e verticais. Com isso, fica proibido ao consumidor exigir que o entregador adentre nos espaços de uso comum desses condomínios verticais, devendo a encomenda ser entregue na portaria.
Em maio, a equipe econômica havia contingenciado R$ 1,7 bilhão, o que eleva o total bloqueado este ano para R$ 3,2 bilhões, valor considerado baixo diante do valor total das despesas primárias, estimadas em R$ 1,948 trilhão para este ano. Até o dia 31, o governo precisará editar um decreto detalhando a distribuição do novo contingenciamento entre os ministérios.
Disposto a ouvir a população de todas as regiões do Estado e entender as principais demandas diretamente de quem as vive, o governador Elmano de Freitas ressaltou a importância desse ato de democracia “em seu mais puro estado”.
Lula também participa da cerimônia de sanção do projeto de lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Cozinha Solidária. A solenidade está marcada para 15h no Palácio do Planalto.
A ministra não detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional, a que atende as famílias com renda de até dois salários mínimos, terá um “orçamento considerável”.
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