Conforme a pasta estadual, de sexta (14) a domingo (16), tanto a capital Fortaleza como os destinos litorâneos do estado registram alta procura e lotação de reservas.
Paulo Teixeira elogiou o programa, projetando replicar o que é feito em território cearense em todo o Brasil.
Para a realização do concurso, ele também anunciou a criação da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza, a Fagifor, que deve ser um equipamento público para tratar especificamente da gestão da saúde na Capital cearense.
Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.
Segundo disse, os recursos, no valor total de R$ 565 milhões, serão repassados no dia 1º de agosto.
As novas regras já estavam em vigor desde o último dia 7, por conta da MP 1.162/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional.
De acordo com ele, atualmente existem apenas 202 instituições de ensino deste tipo no País, o que representa 0,15% das 138 mil escolas públicas do Brasil.
De acordo com o projeto, que iniciou tramitação nesta quarta-feira (12), compete à secretaria, dentre outras coisas, promover o fortalecimento da assistência médico veterinária na Capital e no Interior a animais de pequeno e de grande porte, mediante a construção, operação e gestão das estruturas, equipamentos e pessoal capacitados. A pasta também passará a executar políticas de controle populacional de animais, através de programas de castração disponibilizados por unidades móveis e fixas. Projetos assistenciais aos protetores de animais também deve ser função do novo órgão.
Nas últimas semanas, uma série de posicionamentos antagônicos entre pedetistas governistas e opositores da gestão Elmano de Freitas fez com que os grupos se distanciassem cada vez mais e para que um acordo fosse selado, foi preciso que a direção nacional, com a participação do ministro Carlos Lupi, se envolvesse para sanar as rusgas entre as partes.
Os valores da Taxa irão variar de R$ 193,50 para a mínima e R$ 1.200,06 para a máxima. O cálculo é feito com uma taxa base de R$ 3,64, que é multiplicada pela área edificada do imóvel.
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