De acordo com o projeto enviado pelo Executivo Estadual e aprovado na Assembleia, a iniciativa tomada durante o contexto da pandemia de covid-19 constitui, hoje, política pública permanente frente às dinâmicas do novo ensino médio e à necessidade de constante inovação e atualização dos professores.
Segundo Pacheco, não há razões para fatiar o texto da reforma a ser apreciada pelo Senado. Ele disse ter a expectativa de aprovar a matéria “nos próximos meses”.
Ao todo, são mais de 2 mil comércios cadastrados pela empresa licitada pela Secretaria da Proteção Social (SPS), que é uma das pastas executoras do programa. A primeira-dama Lia de Freitas e articuladora do programa reforça a importância desses números para os municípios.
Uma das propostas tem como objetivo estabelecer um novo processo para a escolha do dirigente da Cearaprev, que passa a ser de responsabilidade do governador do Estado. Os critérios de competência e reputação, já estabelecidos na legislação atual, porém, continuam sendo requisitos essenciais para a ocupação do cargo.
Segundo ele, em alguma medida, a rigor, conversas partidárias já estão acontecendo entre as principais lideranças partidárias do Ceará, visto, por exemplo, a reorganização de algumas agremiações
Os profissionais que atuarão no IJF serão convocados através de edital que será publicado nesta terça-feira (11/07). Serão 13 assistentes sociais, nove cirurgiões dentistas, 75 enfermeiros, um farmacêutico, 30 fisioterapeutas, quatro nutricionistas, nove terapeutas ocupacionais, além de 56 técnicos de enfermagem e 20 técnicos em radiologia.
A medida vai fazer com que os funcionários consigam analisar mais pedidos de benefícios, em um esforço para diminuir a fila de espera.
A MP altera a Lei que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e hoje prevê prazo de 12 de abril de 2022 para os municípios com mais de 250 mil habitantes elaborarem o plano, e 12 de abril de 2023 para aqueles com até 250 mil habitantes.
Apesar de serem eventos do setor privado, a Lei diz que nos projetos a serem executados com os recursos previstos, fica vedada a realização de quaisquer ações que possam configurar a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária da Casa Civil do Estado, a qual será suplementada, se necessário.
De acordo com o decreto, toda e qualquer ação de restauração, manutenção, conservação e adaptações aos novos usos que incidam sobre o bem tombado deve ser analisada e aprovada pela Coordenação do Patrimônio Histórico-Cultural da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, devendo ser mantidas as características originais em razão das quais foi determinado o tombamento definitivo do bem.
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